Legislação

     

    Saúde nos Quilombos

    Autor: Anna Volochko Luís Eduardo Batista

    Resumo: O objetivo deste documento é relatar os primeiros resultados do trabalho de campo realizado pelo Instituto de Saúde. Este trabalho juntamente com estudo do perfil epidemiológico e da assistência a comunidade subsidiam ações do “Plano de Ação Quilombola” e a política estadual de inclusão social e cidadania dos grupos socialmente vulneráveis.

    Salvar documento


     

     


    DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

    Autor: Casa Civil

    Resumo: Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

    Salvar documento



     


     POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

    Autor: FUNASA

    Resumo: Esta proposta foi regulamentada pelo Decreto n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas, e pela Medida Provisória n.º 1.911-8, que trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios, onde está incluída a transferência de recursos humanos e outros bens destinados às atividades de assistência à saúde da FUNAI para a FUNASA, e pela Lei nº 9.836/99, de 23 de setembro de 1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS.

    Salvar documento



     


    Orientações sobre o Programa Saúde na Escola para a elaboração dos Projetos Locais

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: O presente documento apresenta aos profissionais e gestores da saúde pública e da educação pública, o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, como proposição de uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público (educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional e tecnológica e na educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e/ou das unidades básicas de saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da Família.

    Salvar documento



     


    Portaria nº 2.460/GM, de 12 de dezembro de 2005

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: Designa os membros do grupo da terra

    Salvar documento



     


    Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: Os “Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas” foram elaborados com o objetivo de propiciar a adesão da comunidade escolar a hábitos alimentares saudáveis e atitudes de auto cuidado e promoção da saúde. Consistem num conjunto de estratégias que devem ser implementadas de maneira complementar entre si, sem necessidade de seguir uma ordem, permitindo a formulação de ações/atividades de acordo com a realidade de cada local.

    Salvar documento



     


    PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: O governo federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos que em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional estabelece ações pelos diversos parceiros em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso País, ao desenvolvimento de tecnologias e inovações, assim como ao fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde.

    Salvar documento



     


    PORTARIA Nº 687/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006.

    Autor: não encontrado

    Resumo: Aprova a Política de Promoção da Saúde.

    Salvar documento



     


    Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

    Autor: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SEPPIR

    Resumo: A construção desta política é resultado da luta histórica pela democratização da saúde encampada pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro. É, outrossim, fruto da pactuação de compromissos entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira.

    Salvar documento



     


    Nota Técnica nº 01/2010

    Autor: não encontrado

    Resumo: Define fluxos, prazos e sistemática para adesão ao Projeto Saúde na Escola – PSE, bem como orienta os municípios na elaboração de Plano de Ação, de acordo com a Portaria 3.146 de 17 de dezembro de 2009.

    Salvar documento



     


    Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

    Autor: não encontrado

    Resumo: Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

    Salvar documento



     


    PROGRAMA SAÚDE INDÍGENA - ETNODESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: O programa Etnodesenvolvimento das Sociedades Indígenas é um dos marcos importantes no contexto da programação do PPA 2000/2003 – Avança Brasil, e busca garantir os direitos das populações indígenas, sua integridade territorial e cultural trata-se de um programa em cujas ações estão envolvidos os Ministérios da Saúde, da justiça, da Educação e da Agricultura

    Salvar documento



     


    PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 1.010, DE 8 DE MAIO DE 2006

    Autor: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA Ministro de Estado da Saúde Interino FERNANDO HADDAD Ministro Estado da Educação

    Resumo: Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.

    Salvar documento



     


    PLANO NACIONAL DE SAÚDE: Um pacto pela saúde no Brasil

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: O Plano Nacional de Saúde configura-se como o instrumento básico do Pacto pela Saúde no Brasil, essencial para a gestão do SUS. O PNS, cuja iniciativa de elaboração é inédita, não se refere apenas às funções exercidas pelo Ministério da Saúde, mas deve ser a referência para o sistema nacional de saúde. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, no dia 4 de agosto de 2004, sua construção teve como referência as deliberações da XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2003 e o Plano Plurianual – PPA.

    Salvar documento



     


    PLANO NACIONAL DE SAÚDE: Um pacto pela saúde no Brasil

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: O Plano Nacional de Saúde configura-se como o instrumento básico do Pacto pela Saúde no Brasil, essencial para a gestão do SUS. O PNS, cuja iniciativa de elaboração é inédita, não se refere apenas às funções exercidas pelo Ministério da Saúde, mas deve ser a referência para o sistema nacional de saúde. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, no dia 4 de agosto de 2004, sua construção teve como referência as deliberações da XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2003 e o Plano Plurianual – PPA.

    Salvar documento



     


    Lei n.º 60/2009

    Autor: ANÍBAL CAVACO SILVA

    Resumo: Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

    Salvar documento



     


    Diretrizes da Educação em Saúde

    Autor: Ministério da Saúde

    Resumo: Este documento estabelece as diretrizes a serem adotadas no âmbito da Funasa na elaboração de projetos e de ações de Educação em Saúde.

    Salvar documento



     


    DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇAO NAS ESCOLAS

    Autor: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Unesco e Unicef

    Resumo: Este trabalho é o resultado de uma experiência coletiva, produto de reflexão e discussão de diferentes atores e realidades. Representa um marco na integração educação e saúde que favorece o reconhecimento integral dos sujeitos e privilegia o ambiente escolar como espaço potencial, e necessário, para a articulação entre a rede de ensino e de saúde, a família e a comunidade.

    Salvar documento



     


    Resolução CEB Nº 3, de 10 de novembro de 1999

    Autor: Justa Ezpeleta e Eduardo Weiss

    Resumo: Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

    Salvar documento



     


    Direitos Indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Autor: Justa Ezpeleta e Eduardo Weiss

     

    Resumo:

    Salvar documento

     

     

    DECRETO FEDERAL Nº 7.352 - ESCOLA DE CONSELHOS PART.1

    Autor: Diário oficial da União

    Salvar Documento

     

    DECRETO FEDERAL Nº 7.352 - ESCOLA DE CONSELHOS PART.2

    Autor: Diário oficial da União

    Salvar documento

     

    DECRETO FEDERAL Nº 7.352 - ESCOLA DE CONSELHOS PART.3

    Autor: Diário oficial da União

    Salvar documento

     

    PARECER FINAL DOS DIAS LETIVOS DE PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA

    Autor: Governo do Estado do Pará

    Salvar Documento

     

    PARECER FINAL DO RECONHECIMENTO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA

    Autor: Governo do Estado do Pará

    Salvar documento

     

    RESOLUÇÃO DE RECONHECIMENTO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA

    Autor: Governo do Estado do Pará

    Salvar documento

     

    RESOLUÇÃO DE Nº 456

    Autor: Governo do Estado do Pará

    Salvar documento